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quinta-feira, 15 de março de 2018

Decreto dos Portos proporciona segurança jurídica e inspira novo ciclo de investimentos

Escrito por: Arucha Fernandes - Atendimento

  • “Desde a implantação, cerca de 60 projetos de melhorias em complexos foram apresentados, mas há um julgamento negativo e precipitado sobre o decreto, em virtude do ambiente político”, afirma Willen Mantelli, presidente da ABTP

  • A 24ª edição da Intermodal South America marcou a estreia de muitas empresas que buscam destaque neste competitivo setor da logística. O 3P – Porto Pontal Paraná e Porto de Porto de Porto Velho, de Rondônia, são dois exemplos

  • “É  a feira mais importante de logística da América Latina para quem atua no ramo logístico”, destaca Marcio Frugiuele, vice-presidente da Associação Brasileira de Logística (Abralog)

Segurança jurídica para que os portos brasileiros sejam competitivos e antenados com as melhores práticas do setor executadas no mundo. Este é um objetivo que pode ser alcançado com o Decreto 9.048, o chamado Decreto dos Portos, segundo especialistas e players do segmento. O que pesa contra é o fato da legislação, que foi assinada pelo presidente Michel Temer no ano passado após 40 reuniões realizadas entre governo e lideranças, ter sido arrastada para o meio dos extremismos que dominam o debate político atualmente.

“É um grande avanço”, afirma Willen Mantelli, ex-presidente da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários), em participação na 24ª edição da Intermodal South America. “Simplificou os procedimentos tanto dos terminais públicos como privados. Desde a implantação, cerca de 60 projetos de melhorias em complexos foram apresentados, mas há um julgamento negativo precipitado sobre o decreto, em virtude do ambiente político. Há muitos terminais sérios querendo investir”.

Para o advogado especialista em direito portuário Matheus Miller, o decreto é um instrumento técnico que finalmente adota as práticas que os melhores portos do mundo utilizam. “Uma grande evolução é a possibilidade de arrendamentos com prorrogações sucessivas a critério do poder concedente, com base na análise do momento. Isso proporciona maior flexibilidade e segurança jurídica para que os terminais façam investimentos”, explica.

Miller aponta outros dois avanços do decreto: a autoridade portuária pode permitir que o arrendatário faça investimentos em áreas comuns dos complexos e a possibilidade de remanejar as áreas arrendadas de lugar. “Melhorou o relacionamento entre as empresas e o poder concedente”, opina.

O presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog), o senador Wellington Fagundes (PR-MT), vai mais longe e destaca que grandes negócios já estão sendo firmados em virtude da segurança jurídica proporcionada pelo Decreto dos Portos.  “Um deles é a compra de 90% da TCP por uma empresa chinesa (Merchants Port Holdings Co Ltd). Isso só aconteceu porque há um ambiente de segurança jurídica no segmento”, afirmou durante a Intermodal South America.

Portos estreiam na Intermodal com foco na visibilidade e novos negócios

A 24ª edição da Intermodal South America marcou a estreia de muitas empresas que buscam destaque neste competitivo setor da logística. O 3P – Porto Pontal Paraná e Porto de Porto de Porto Velho, de Rondônia, são dois exemplos. “O resultado foi excelente para nós. Pudemos mostrar que no Brasil há transporte pluvial de qualidade e não só marítimo. Precisamos mudar essa cultura”, afirmou o coordenador de Gestão Portuária do Porto Público de Porto Velho, Edemir Monteiro Brasil.

No complexo são transportados, por ano, cerca de 14 milhões de toneladas de cargas como soja, milho, adubo fertilizante, carne bovina, entre outros. “Aqui na Intermodal pudemos mostrar para muitos players que um porto fluvial com balsas tem capacidade de movimentar este volume ao longo do ano no Norte do país e que é desnecessário ter que utilizar os serviços de complexos do Sudeste, por exemplo. No ano que vem vamos voltar com certeza”, disse Monteiro.

Outra estreante é a 3P – Porto Pontal Paraná, a nova marca do Porto Pontal. A nova identidade visual da empresa foi lançada durante a Intermodal South America e marca o início do processo de instalação do empreendimento, que já tem data para inaugurar: 5 de maio de 2020.

“Além de lançarmos a nova marca, apresentamos detalhes do nosso projeto aos principais players do mercado para mostrar o potencial de logística portuária que o Paraná terá a partir da nossa operação, pois seremos o porto com a maior profundidade de navegação do sul do Brasil”, destaca Patrício Júnior, presidente do porto. As obras de instalação do 3P deverão ser iniciadas nos próximos meses. “Estamos num momento muito importante do projeto, que começa a tomar forma concreta para a realização de um negócio que vai trazer muitos benefícios e desenvolvimento para todo o litoral paranaense”, garante.

Com investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão, o 3P – Porto Pontal Paraná vai ocupar um espaço de mais de 600 mil metros quadrados na nova zona portuária de Pontal do Paraná. O empreendimento também contará com uma das maiores áreas de depósito de contêineres do país, com cerca de 450 mil metros quadrados, gerando 1.500 empregos diretos na operação plena além de aproximadamente cinco mil empregos indiretos.

PEC propõe transformar concessões de infraestrutura em política de estado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 39/2015, que transforma as concessões de rodovias, ferrovias e hidrovias em política de estado, está em trâmites finais no Congresso Nacional. Quem afirma é o autor da proposta, o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que também é presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog). Ele fez o anúncio durante participação na 24ª Intermodal South America.

“Com o atual regime, as concessões são ordenadas por leis ordinárias. A nossa proposta é de que obedeçam leis complementares, ou seja, ao invés de política de governo teremos políticas de estado. Precisamos de segurança jurídica e estabilidade nos investimentos”, pontuou.

Fagundes cita como exemplo disso o Decreto 9.048, conhecido como Decreto dos Portos, em vigor desde o ano passado. “Foram 40 encontros entre os diversos representantes de empresas, associações e governo que ajudaram a confeccionar a legislação, que já vem dando resultados. Um deles é a compra de 90% da TCP por uma empresa chinesa (Merchants Port Holdings Co Ltd). Isso só aconteceu porque há um ambiente de segurança jurídica no segmento”, explicou.

O senador destacou a importância do evento: “A UBM Brazil transformou a Intermodal em um dos principais eventos que fomentam os investimentos em infraestrutura e desenvolvimento logístico do mundo.  Promover a intermodalidade é o maior desafio que o Brasil tem pela frente”.

Porto de Santos apresenta projeto de hidrovia durante a Intermodal

A projeção é de que o Porto de Santos passe a movimentar cerca de 150 milhões de toneladas em 2020. Para atender este aumento de fluxo, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) vem projetando alternativas para que um sistema multimodal atenda o maior complexo do Brasil e da América Latina. “Não há como fazer isso transportando contêineres apenas em caminhões”, afirmou o presidente da Codesp, José Alex Oliva, durante a Intermodal South America.

Uma dessas alternativas é o modal hidroviário, que caminha para a implantação em breve. As etapas de conceito, avaliação, balizamento do canal, regramento da atividade e homologação pela Marinha já foram concluídos. As bases logísticas da hidrovia ficarão no Canal de Piaçaguera e Ponta da Praia. “Meu objetivo é ver barcaças de até 350 contêineres cruzando o estuário”, frisou Oliva. Também será possível fazer a travessia de uma margem à outra do Porto.

A próxima etapa será a publicação em breve no Diário Oficial para viabilizar o cadastramento dos interessados em utilizar o novo modal de transporte no Porto de Santos. “Fizemos nossa parte com o oferecimento da infraestrutura necessária, agora cabe ao meio empresarial aderir à iniciativa que cria uma opção inédita para transporte de cargas na região do Porto de Santos”, informou o presidente da Codesp.

Porto Central Quem também trouxe novidades para esta edição foi o complexo industrial portuário privado Porto Central, que fica localizado em Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo. O diretor presidente da  empresa, José Maria Novaes, anunciou que o Ibama emitiu na semana passada a licença de instalação, o último documento que faltava para o início da construção das primeiras instalações.

“Agora, pela parte técnica, estamos aptos para começar as obras do complexo portuário”, afirmou. O Porto Central tem previsão de término em até quatro anos. O projeto será responsável por construir a infraestrutura portuária básica, como um canal de acesso de 25 metros de profundidade, quebra-mar, cais e vias de acessos internos. Os terminais terão uma área de  2.000 hectares para construir e operar suas atividades.

“O objetivo do projeto é que o Porto possa receber os maiores navios do mundo que atendem as principais rotas comerciais globais”, completou Novaes. Esta primeira etapa envolve um investimento de aproximadamente R$ 4 bilhões.

Lideranças destacam papel estratégico da Intermodal South America

A Intermodal South America é um termômetro de como está o mercado de logística, transporte de cargas e comércio exterior no país. E, em sua 24ª edição, o principal evento das Américas direcionado para estes setores chega ao final com perspectivas positivas, principalmente porque há um consenso de que a fase aguda da crise já passou e agora o momento é de retomada.

“É  a feira mais importante de logística da América Latina para quem atua no ramo logístico. As conferências que realizamos aqui pela primeira vez vão render muitos frutos para setor”, destaca Marcio Frugiuele, vice-presidente da Associação Brasileira de Logística (Abralog). A entidade se tornou parceira estratégica da UBM Brazil, organizadora da Intermodal, e organizou, durante o evento, a XXI Conferência Nacional de Logística (CNL).

O presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Bayard Freitas Umbuzeiro Filho, ressalta a longa e produtiva parceria da entidade com a UBM Brazil e a força da feira. “Ainda estamos em busca da tão sonhada segurança jurídica para destravar investimentos que estão retesados por conta disso. A Intermodal é, portanto, um encontro onde podemos unir a voz de todos os atores do setor para pressionar e buscar soluções”, afirma.

Para Jean-François Quentin, presidente da UBM Brazil, foi um sucesso o novo posicionamento da feira, que passou  a englobar todos os segmentos que compõem a cadeia de logística, com expositores que atuam em áreas como distribuição, operações da armazenagem, condomínios logísticos, entre outros setores da intralogística.

“Temos hoje um grupo seleto de 400 marcas nacionais e internacionais que representam esse novo posicionamento e a pluralidade da Intermodal. São empresas de grande destaque nos segmentos de warehouses, real estate, empilhadeiras, embalagens, paletes, softwares, blockchain e muito mais. Agora a Intermodal expressa de fato a sua grandeza e oferece aos expositores e visitantes uma experiência única de geração de negócios”, concluiu Quentin.

Expositores fazem balanço positivo e projetam negócios

Depois de três dias intensos, a 24ª edição da Intermodal South America chegou ao fim com um balanço positivo para as marcas que expuseram suas soluções no evento. “O primeiro dia foi maravilhoso, o segundo foi melhor ainda e, no terceiro, já comemoramos os resultados. Nosso estande e os dois corredores laterais estiveram sempre lotados. Estamos muito satisfeitos e já assinamos o contrato para participar da próxima edição”, destacou Lourenço Fregonese, diretor comercial da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

Para a Wilson Sons, a Intermodal South America abriu novas perspectivas. “Estamos presentes desde a primeira Intermodal e acreditamos muito no evento. Este sempre foi um espaço para estar em contato com nossos clientes e parceiros e, em 2018, não poderia ser diferente. O estande da Wilson Sons foi espaço para muitos diálogos sobre negócios e as perspectivas são muito positivas. Não poderíamos estar mais satisfeitos com esta edição da Intermodal”, afirmou Carolina Ribeiro, gerente de Desenvolvimento e Comunicação do Grupo Wilson Sons.

Quem destacou a participação na Intermodal, também, foi a CBRE, uma das maiores imobiliárias do mundo. “Apresentamos um overview da evolução do setor imobiliário corporativo nos últimos sete anos. Com a chegada de players internacionais, tivemos o desenvolvimento de grandes condomínios com ótima qualidade, transformando principalmente os mercados das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Assim, nosso estoque cresceu quase 70% no período, trazendo oportunidade para as empresas consolidarem operações e melhorarem suas malhas de distribuição”, disse Fernando Terra, diretor América Latina – Industrial e Logística da CBRE.

A DHL Global Forwarding, divisão especializada do Deutsche Post DHL Group para cargas aéreas, marítimas e rodoviárias, apresentou na Intermodal 2018 soluções para o aumento da eficiência e controle nas cadeias logísticas e para a redução do impacto ambiental. Destaque para a maior utilização do modal cabotagem e de plataformas de TI para cálculo e gestão de emissão de gases no transporte de carga, além do Online Quotation Tool, ferramenta de cotação e booking de fretes aéreos.

Para Patrícia Starling, diretora de Marketing e Vendas da DHL Global Forwarding Brasil, “houve uma movimentação mais intensa dos clientes buscando investir e gerar  negócios na feira deste ano. Esse desempenho é mais um sinal de recuperação da economia brasileira como um todo. Notamos também um grande interesse dos clientes em conhecer as tecnologias inovadoras que a DHL já está utilizando em suas operações. Nosso Tech Cornor recebeu muitos interessados, que puderam conferir de perto os benefícios que essas tecnologias podem trazer à operação logística”.

A Bysoft, empresa do Grupo Wise Tech Global cujo reconhecimento é mundial, fornecedora de soluções automatizadas para o mercado de comissárias de despacho e despachantes aduaneiros no Brasil, está mais que satisfeita com o resultado da Intermodal. A expectativa é de que muitos negócios sejam firmados a partir dos encontros realizados durante a Intermodal.

Público qualificado busca por inovação e oportunidades

Formado, em sua maioria, por executivos e profissionais com poder de decisão, o público da Intermodal South America vem ao evento em busca de inovação e oportunidades de negócios. Nesta edição não foi diferente.  Diretor de vendas da Next Shipping, empresa de Santa Catarina especializada em agenciamento de carga, Evandro Turatto Filho visitou a Intermodal pela segunda vez. “Há poucos meses inauguramos um departamento de tecnologia. Queremos novos sistemas de informação, que possam ser implantados na companhia”, explicou.

Hemerson Alves de Oliveira é coordenador de comércio exterior da empresa Vicunha Textil, uma das maiores indústrias têxteis do mundo e líder em diversos segmentos. O executivo veio a Intermodal South America em busca de novas opções marítimas e linhas para os portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará. “A companhia tem quatro unidades no Nordeste e estamos a procura de empresas que também forneçam novas rotas para a América Central e Ásia, além de contêineres de cargas”.

Gerente de novos negócios da Incatep Group, empresa de Santos especializada em treinamento na área portuária, Hudson Carvalho acompanhou a feira durante os três dias. “Estamos em busca de atualização. Queremos saber sobre as últimas novidades do mercado e a feira é uma ótima oportunidade”. Quem também  veio em busca de inovação foi Benevides Xavier, sócio diretor da empresa Precursore, do Rio de Janeiro, especialista em consultoria portuária. O executivo acompanha a Intermodal todos os anos. “Venho a procura de projetos hidrográficos que possam ser implantados na empresas que prestamos serviços”.

Com foco em networking, Juan Carlos Navarro é diretor da Transmares Group, que fornece serviços de agenciamento marítimo na Costa Rica e Colômbia, veio à Intermodal para fazer fazer contatos. “Na feira conseguimos ter encontrar pessoas de vários países, conhecer os serviços oferecidos e buscar novos clientes”.

2019 que marca jubileu de prata da Intermodal

A Intermodal South America comemora em 2019 seus 25 anos de existência. A edição que celebra o jubileu de prata do evento acontece de 19 a 21 de março, no São Paulo Expo.

 

Sobre a Intermodal South America – www.intermodal.com.br
A Intermodal South America é o maior evento das Américas direcionado para os setores de logística, transporte de cargas e comércio exterior. Realizada há mais de 20 anos, a feira é considerada uma plataforma de negócios que reúne, em três dias, os principais players do setor com o objetivo de fomentar negócios e parcerias e dar suporte ao desenvolvimento e aprimoramento tecnológico dos segmentos que congrega. Em sua última edição, reuniu mais de 400 marcas expositoras de 22 países e atraiu mais de 33 mil profissionais. Em 2018, a Intermodal acontece em nova data e em novo local, de 13 e 15 de março, das 13h às 21 horas, no São Paulo Expo, em São Paulo (SP).

Sobre a UBM Brazil – www.ubmbrazil.com.br
A UBM é a maior empresa organizadora de eventos B2B no mundo. Seu profundo conhecimento e paixão pelos setores da indústria que atende lhe permite criar experiências valiosas onde as pessoas atingem seu sucesso. Em seus eventos, as pessoas criam relacionamentos, fecham acordos e crescem seus negócios. Seus mais de 3.750 funcionários, com sede em mais de 20 países, atendem mais de 50 diferentes setores da indústria. No Brasil, atua nos segmentos da saúde, logística, ingredientes alimentícios, construção civil, construção naval e metroferroviária. Essa rede de relacionamento global, especializada, pessoas apaixonadas e líderes de eventos oferecem oportunidades únicas para que os empresários alcancem suas ambições.

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